Vitoria prepara 4,50 € por pessoa e noite para as VUT: uma reserva pode somar 108 € de imposto
O projeto municipal fixa para as VUT um valor de 4,50 € por pessoa e noite, com um máximo de seis unidades de estadia. Ainda está em tramitação.
Uma reserva de quatro adultos durante oito noites parece levar a uma conta de 144 €. Mas o projeto de Vitoria-Gasteiz introduz um limite que muda o resultado: seis unidades de estadia por contribuinte em uma estadia continuada.
Com esse limite, a mesma reserva chegaria a 108 €.
A Prefeitura de Vitoria-Gasteiz aprovou em 24 de julho de 2026 o projeto de ordenança do imposto sobre estadias turísticas. Para as habitações de uso turístico, o texto do projeto contempla 4,50 € por pessoa e noite. O projeto ainda está em tramitação e não deve ser tratado como uma ordenança definitiva.
Como funciona o projeto atual
- VUT: 4,50 € por pessoa e noite.
- Menores de 18 anos: isentos no projeto atual.
- Limite: seis unidades de estadia por pessoa em uma estadia continuada.
- Gestor do alojamento: atua como substituto do contribuinte e arrecada o imposto.
- Liquidação: o projeto prevê autoliquidação trimestral dentro dos 25 dias corridos seguintes ao trimestre.
- Entrada prevista: 1 de janeiro de 2027 se a ordenança completar sua tramitação nesses termos.
O texto do projeto também contempla que o imposto não seja exigível a determinadas estadias reservadas antes de 5 de fevereiro de 2026. Este ponto deve ser verificado novamente no texto definitivo.
CÁLCULO GATAVIA
| Reserva | Cálculo | Imposto |
|---|---|---|
| 2 adultos · 3 noites | 2 × 3 × 4,50 € | 27 € |
| 2 adultos + 2 menores · 6 noites | 2 × 6 × 4,50 € | 54 € |
| 4 adultos · 6 noites | 4 × 6 × 4,50 € | 108 € |
| 4 adultos · 8 noites | 4 × 6 × 4,50 € | 108 € |
O que uma VUT deve preparar agora
Não é preciso esperar até o último dia para saber o que será necessário ajustar se o texto for aprovado. É conveniente revisar:
- PMS, motor de reservas e faturamento;
- como é coletada a idade dos hóspedes;
- como o imposto é separado do preço do alojamento;
- como é guardado o detalhe por reserva para a autoliquidação trimestral;
- reservas antigas que poderiam ficar de fora pela regra transitória.
Prepare, mas não considere ainda como fechado. O projeto é suficientemente concreto para começar a adaptar sistemas e contas, mas não para gravar uma regra definitiva sem antes verificar o texto final publicado oficialmente.
Fonte oficial
Prefeitura de Vitoria-Gasteiz: projeto de imposto sobre estadias turísticas e calendário de participação.